Mauro Fundamentos Explicado

Eliminar este candidato na fase de investigaçãeste social devido ao cometimento de crimes por parentes ou pessoas próximas viola a não transcendência da pena e a presunção do inocência:

Ressalto de que, este senhor nãeste deve omitir qualquer informação à administração do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigação social.

O fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a tua eliminaçãeste na fase por investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Derivado do o tema:

Este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão do fatos relevantes no formulário de investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Trata-se de ato vinculado, saiba como consequência da aplicação da lei, do respeito à ordem jurídica e do interesse público. Ausente, por isso, a comprovaçãeste do desvio por finalidade em eventual perseguiçãeste política por parte do Governador do Estado.

oswaldo Destes santos disse: 03/07/2015 às 17:39 Boa noite! desde já agradeçeste pela atenção. estou na fase do IS da policia civil sp, e gostaria do saber; Tenho uma divida do iptu com a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma parte do debito e o restante estou pagando parceladamente rigorosamente em dia, junto utilizando a certidãeste obtida na vara civil onde consta o debito mandei uma certidãeste positiva com efeito negativo, posso ser reprovado por deter esse debito.

1. Entende a jurisprudência desta Corte que a investigaçãeste social nãeste se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente possua praticado.

Os crité especialmenterios de investigação da vida pregressa não tem um campo estritamente limitado, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Se o senhor for eliminado do concurso em virtude dos fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisão ou Procurar a via judicial.

2. Não há qualquer resquício por discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato de que nãeste ostenta conduta moral e social compatível utilizando o decoro exigido de modo a cargo por policial.

Infelizmente, nãeste há tais como garantir seu emprego público. O servidores públicos estatutários , regidos através oito.112/90, contêm a opção do ao invfois de solicitar a exoneraçãeste de modo a ocupar moderno cargo público, pedir a vacância de modo a que se necessário solicite a reconduçãeste ao cargo anterior, mas não vejo tal hipotese ao empregado público.

1. A mera instauraçãeste do inqué especialmenterito policial ou do ação penal contra o cidadão nãeste Têm a possibilidade de implicar, em fase do investigação social por concurso público, tua eliminação da disputa, a ser necessário para a configuraçãeste de antecedentes este trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.

Ademias, se mostra desarrazoada site útil e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato.

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