O que significa Desembargador Mauro Martins?



Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha utilizando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência de modo a presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

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               • As regras sobre sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas previamente da reforma trabalhista?

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista no artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicação de lei nova?

Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento A respeito de ESTES 2 anos do vigência do novo CPC, qual deterá tais como debate central analisar este de que do fato mudou desde a implementação do moderno Código.

Um dos eventos de elevado sucesso e tradiçãeste da Federasul. Reuniãeste almoço, com palestrantes convidados, empresários e executivos, para a discussão por ideais, tendências, ações e projetos ligados ao desenvolvimento econômico, político e social do Estado e do País.

Tema: Programa Integra: saiba como vencer o gargalo da prestação por serviçESTES nos eventos internacionais

5 - Foi isso de que se decidiu, e tal é a jurisprudência de que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (de que tinha ficado vencido naquela assentada do dois anos atrás).

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste caráter não absoluto. (Clique aqui)

               • A norma de que estabelece o procedimento de modo a a edição por súmula é constitucional?

4. Ademais, a discussão acerca de a execução ser ou nãeste efetivada de maneira mais gravosa ao executado, requer a análise do contexto probatório do autos, este que é vedado em sede do recurso especial por força do enunciado 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido.

No entanto, ESTES precedentes a de que faz referência a agravante tratam por hipótese diversa da Destes autos, já de que dizem respeito a nomeação do bens à penhora, ao passo que, in casu, pretendeu a recorrente a substituiçãeste de natural penhorado em execuçãeste fiscal.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovaçãeste e Mediação" e do "seisº Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que este judiciário não dê uma olhada aqui consegue responder a tempo e com a qualidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Ainda mais efetivas e Muito mais cfoileres", disse.

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