Os Desembargador Mauro Pereira Martins Diaries

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia do posse realizada logo após o tfoirmino da sessãeste do Órgão Especial.

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Identicamente conjuntamente sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão através qual este imóvel não poderia ser leiloado. ESTES argumentos do Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

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“Cenas de violência, que no passado eram bastante frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do juizado.

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Buhatem, por sua vez, frisou qual não era desembargador no instante do leilãeste, qual ocorreu quatro meses previamente por sua posse no cargo. Quando ocorreu o certame, porfoim, ele já era promotor do Justiça:

A C O R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em disparar provimento aos embargos por declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

4. Recurso conhecido e provido de modo a condenar o Município ao ressarcimento das despesas processuais efetuadas através autora, assim como ao pagamento do honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 1000,00, mantido pelo mais, este acórdão oriundo do julgamento do agravo interno, tal tais como lançado.

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Ocorre que ESTES embargos do declaração visam à integraçãeste do verifique aqui julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisãeste quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, mas, somente, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e usando repercussão A cerca de o resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Márcio Lobão, filho do ministro Edison Lobão e presidente da Brasilcap, braço do capitalizaçãeste do Banco do País do futebol, demonstrou forte indignação ao saber da anulação do leilão e afirmou qual pretende recorrer da decisãeste.

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados verifique aqui "desembargadores". Em 1751, foi volante este Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

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